| Projeto: |
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PL 11 03/02/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-11/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0011-2016 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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EXCLUI A VIA DE PASSAGEM E RESPECTIVOS IMÓVEIS LOCALIZADA NA RUA NEVES DE CARVALHO, 186, DOS EFEITOS DE OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 4.371, DE 17 DE ABRIL DE 1953, E PELO DECRETO Nº 10.103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BOM RETIRO ( DISTRITO ) / DECRETO 10.103/1972 / EXCLUSAO / IMOVEL / LEI 04.371/1953 / LOGRADOURO PUBLICO / NEVES DE CARVALHO ( RUA ) / OFICIALIZACAO / PASSAGEM PARTICULAR / RUA PARTICULAR / VIA PARTICULAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 18/02/2016 | | CCJ | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 217/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 396/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de constituição e justiça, encaminha informações sobre o pl 11/16, de autoria do vereador natalini, atraves do Documento Recebido nro. 683/2016
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| Encerramento: |
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02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |